O governo do Paraná realiza há quatro anos um importante trabalho de recuperação da vegetação às margens de rios: o Programa Mata Ciliar. A meta do programa é ousada: atingir o plantio de 100 milhões de mudas plantadas.
Até agora, mais de 80 milhões de mudas foram plantadas às margens de rios, lagos e mananciais de abastecimento para garantir a recomposição florestal e a qualidade da água - beneficiando não só o meio ambiente, mas também toda população paranaense.
São duas as principais vertentes com as quais o Programa Mata Ciliar trabalha: a primeira é a recomposição da mata ciliar através do plantio de mudas de espécies nativas, e a segunda, é o abandono de áreas para que a vegetação se recomponha naturalmente.
Até agora já foram plantadas aproximadamente 96.095.532 de mudas de espécies nativas sendo que o ritmo de plantio é de 18 árvores por minuto. O Programa Mata Ciliar cumpre também o seu papel no combate ao aquecimento global com o registro, até a presente data, da captura de 1.277.322 tCO2.
O que é Mata Ciliar
Mata ciliar é a formação vegetal nas margens dos rios, córregos, lagos, represas e nascentes. Também é conhecida como mata de galeria, mata de várzea, vegetação ou floresta ripária. Considerada pelo Código Florestal Federal como "área de preservação permanente", com diversas funções ambientais, devendo respeitar uma extensão específica de acordo com a largura dos rios, lagos, represas e nascentes.
O Programa Mata Ciliar teve início em 2003 e, com investimentos da ordem de R$20 milhões pelo Governo do Estado do Paraná já possibilitou a reestruturação de 20 viveiros regionais do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), além dos viveiros cedidos a 280 municípios, Colégios Agrícolas, Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE), Centros de Menores Infratores, Penitenciárias, Instituições públicas e privadas. Todos os 399 municípios paranaenses já aderiram ao Programa.
São duas as principais vertentes com as quais o Programa Mata Ciliar trabalha: a primeira é a recomposição da mata ciliar através do plantio de mudas de espécies nativas, e a segunda, é o abandono de áreas para que a vegetação se recomponha naturalmente. Isso só é possível através dos incentivos, da gestão compartilhada, da assistência técnica, da capacitação de pessoal e da fiscalização. O Programa é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA e é executado em parceria com os Municípios as Secretarias da Agricultura e Abastecimento, do Planejamento e Coordenação Geral. Assim, o trabalho em campo é desenvolvido principalmente na zona rural, com os agricultores, e é realizado por mais de 500 técnicos que atuam mais de 300 entidades parceiras, nos escritórios do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater, em Cooperativas Agropecuárias e no Instituto Ambiental do Paraná - IAP.
Dessa forma, com os viveiros estruturados para a produção e destinação das mudas, os proprietários das áreas de degradadas cadastram-se recebendo as mudas e orientação ao reflorestamento.
O Programa também incentiva isolamento de áreas de matas ciliares degradadas. Trata-se de uma proposta inovadora concretizada no ano de 2007, onde o Programa repassa arame para que os Municípios conveniados forneçam aos proprietários e estes isolem as áreas do acesso do gado possibilitando que as mudas plantadas ou a vegetação nativa se desenvolvam. Salienta-se a importância dos tratos culturais que são dedicados ás mudas pelos silvicultores cadastrados.
O abandono de áreas para regeneração natural é tão importante quanto o plantio de mudas, uma vez que a vegetação nativa pode servir como banco de sementes assegurando assim a qualidade genética destas novas florestas.
Avanço – Desde o início do Programa a Secretaria do Meio Ambiente já proporcionou o abandono para a regeneração natural de 10 mil hectares de áreas próximas às margens dos rios. Através do apoio e incentivo do Programa Mata Ciliar e Programa Paraná Biodiversidade, implantados 3,5 mil quilômetros de cercas.
Todas as propriedades inseridas no Programa são cadastradas pelo IAP, Municípios, Emater e demais entidades parceiras. Além disso, o Tribunal de Contas está monitorando os resultados do Programa e tem auferido a adequada versão dos recursos públicos nela aplicados.
“Foi criado o ‘Cadastro do Silvicultor’ e o sistema de gerenciamento de resultados on-line para que pudéssemos ter o controle sempre atualizado da destinação de mudas aos beneficiários do Programa. O cadastro é feito com documentos pessoais, do imóvel, endereço do imóvel e em muitos casos a localização geográfica do imóvel mediante latitude e longitude fornecidas por GPS. Estes subsídios facilitam enormemente o trabalho da auditoria do Tribunal de Contas, que faz a fiscalização do plantio e produção de mudas”, explicou o diretor de Desenvolvimento Florestal do IAP, Paulo Roberto Caçola.
O Programa Mata Ciliar está diretamente ligado a outras ações que vem sendo desenvolvidas pelo Governo do Paraná, com o objetivo de recuperar a cobertura vegetal do Estado – um dos grandes objetivos da área ambiental e que depende da transversalidade e das parcerias incentivadas pelo programa otimizando assim resultados em benefício da população paranaense.
Repovoamento de Rios - O Programa Mata Ciliar beneficia diretamente o Programa de Repovoamento de Rios e, conseqüentemente, toda a população que vive diretamente e indiretamente da pesca amadora e profissional. A recuperação das matas ciliares permite que se desenvolvam espécies nativas de peixes mantendo não só a biodiversidade, mas propiciando um incremento sustentado da produção pesqueira.
Paraná Biodiversidade - Outro programa que tem seus resultados interligados ao Programa Mata Ciliar é o Programa Paraná Biodiversidade, que tem como meta a recuperação da biodiversidade através da formação dos “corredores de biodiversidade” ou “corredores ecológicos”.
Estes corredores estão sendo formadas através da conexão de remanescentes florestais - áreas de preservação permanente (matas ciliares, encostas e topos de morros), reservas legais, parques, reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), estações ecológicas, entre outras.
Por meio do Programa Paraná Biodiversidade, beneficia-se o pequeno produtor rural - propriedades de até 30 hectares – que pretende isolar a margem do rio para recompor a mata ciliar com a doação de cercas. Além da cerca, os programas fornecem elevadores de água e abastecedouros comunitários para que a mata ciliar permaneça intocada.
As áreas prioritárias para o desenvolvimento das ações são os corredores Caiuá-Ilha Grande, Iguaçu-Paraná e Araucária, abrangendo regiões distintas ao longo dos rios Iguaçu e Paraná, envolvendo 63 municípios onde a cobertura florestal apresenta a recuperação de 89.100ha no período de 2002 a 2006.
Força Verde - Outro programa que também está interligado ao Mata Ciliar é o Força Verde, criado com o objetivo de integrar a atuação do IAP e do Batalhão da Polícia Florestal para intensificar o patrulhamento do Meio Ambiente e Unidades de Conservação do Estado.
Entre as principais funções dos 900 integrantes da Força Verde está a fiscalização periódica das propriedades que ainda não iniciaram a recomposição da mata ciliar e também, das que receberam as mudas ou cercas entregues pelo Programa Mata Ciliar. Um cadastro preenchido pelos produtores ao retirar os benefícios, serve de base para o monitoramento intensivo do desenvolvimento da vegetação e cumprimento da lei. Contato 0800 643 0304
